O pequizeiro é arvore protegida por lei ( Portaria no. 54 de 03.03.87 – IBDF - ) que impede seu corte e comercialização em todo o Território Nacional.
Devido ao seu potencial alimentar e econômico, tem crescido o interesse pelo cultivo do pequizeiro. As principais limitações ao seu cultivo são: a alta variabilidade das plantas propagadas por sementes, a baixa disponibilidade de mudas decorrente de dormência e baixa germinação das sementes, a escassez de informações técnicas sobre produção de mudas e práticas de manejo da cultura.